Três juntas de freguesia de Peniche contra instalação de central voltaica de 5,6 milhões de euros aprovada pelo município

Categoria: Oeste

19/06/2024 23:31

Três juntas de freguesia de Peniche manifestaram-se contra a instalação de uma central voltaica no concelho, considerando que o projecto de 5,6 milhões de euros tem impactos paisagísticos negativos. Em causa está um projecto licenciado pelo Município de Peniche para a instalação de uma central voltaica em 13 hectares de terreno na freguesia da Atouguia da Baleia. 

Numa posição conjunta divulgada hoje, as juntas de freguesia de Atouguia da Baleia, Ferrel e Peniche manifestam-se contra o projecto, ”tendo em conta a sua grande dimensão e o local sensível onde se prevê que seja instalado: o istmo de Peniche”. Em comunicado, as três autarquias contestam não ter sido realizada uma “avaliação da afectação do património paisagístico”, dado tratar-se de “um local que representa uma paisagem singular para quem entra e sai da cidade de Peniche ou para quem se dirige às praias de Supertubos ou do Baleal, referências nacionais e internacionais”. O comunicado é assinado pelos presidentes de Atouguia da Baleia (António Salvador), Ferrel (Pedro Barata) e Peniche (Teresa Lopes).

De acordo com as juntas, os 13 hectares de terreno da freguesia da Atouguia da Baleia onde se pretende instalar quase 18 mil módulos fotovoltaicos “são a porta de entrada e de saída" dos visitantes da cidade e das praias de Peniche, que serão confrontados com “um bloco negro cintilante de cada vez que passam entre a rotunda de Porto de Lobos e a de Supertubos ou entre a rotunda de Nossa Senhora da Boa Viagem e o Baleal”.

As juntas alegam ainda que existe um “impacto adicional para quem circule na estrada com construção prevista no PDM [Plano Director Municipal] entre Porto de Lobos e a estrada Peniche-Baleal ou mesmo a inviabilização da pretensão de construção dessa estrada”. “É do mais elementar bom senso que este projecto seja pensado para outro local e que seja recusada a construção naquele terreno, que é Reserva Ecológica Nacional e de especial sensibilidade paisagística e natural por corresponder ao istmo de Peniche”, lê-se na nota das juntas, que insistem na “clara oposição” à instalação do projecto que consideram “uma verdadeira cicatriz negra que manchará a beleza natural” do concelho. 

A central fotovoltaica representa um investimento de 5,6 milhões de euros, promovido pela Hyperion Renewables para instalar oito Unidades de Pequena Produção com uma potência de 8000 quilowatt com recurso a energia solar, segundo a memória descritiva do projecto, a que a Lusa teve acesso. Os quase 18 mil módulos fotovoltaicos vão produzir 16 gigawatts/hora por ano, o equivalente ao consumo de quase oito mil habitações, evitando a emissão de mais de nove mil toneladas de dióxido de carbono para a atmosfera em comparação com a mesma quantidade de electricidade produzida a partir do gás natural ou do carvão.

O projecto insere-se em área de Reserva Ecológica Nacional, mas a sua implantação é considerada compatível com os objectivos de protecção ecológica e ambiental e de prevenção e redução de riscos naturais. Segundo os promotores, os impactos negativos do projecto são temporários e pouco relevantes ao nível da geologia, solos, clima, qualidade do ar, sistema hidrogeológico e recursos hídricos, ecossistemas e resíduos. A Agência Portuguesa do Ambiente, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a empresa Infraestruturas de Portugal deram parecer favorável.