Ex-trabalhadores de antiga fundição torriense de Dois Portos em vias de receber indemnizações após autorização judicial

Categoria: Oeste

10/01/2025 05:02

Os ex-trabalhadores da extinta Fundição de Dois Portos, no concelho de Torres Vedras, estão a ser notificados para receberem as indemnizações devidas mais de uma década após a empresa ter falido e despedido uma centena de funcionários.

Pedro Campos, ex-trabalhador e ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro-Sul e Regiões Autónomas, disse à agência Lusa que, no final de Dezembro, os trabalhadores foram notificados para enviarem os seus dados bancários para receberem as indemnizações. O Tribunal da Comarca Lisboa Norte, em Loures, “deu autorização” para o administrador de insolvência, Jorge Calvete, “proceder aos pagamentos das indemnizações aos trabalhadores”.

No total de mais de duas centenas de credores, entre ex-trabalhadores, ex-fornecedores e outras empresas financeiras, as indemnizações a pagar rondam os 2,6 milhões de euros. No início de Dezembro, o administrador de insolvência entregou ao tribunal a proposta de distribuição e de rateio dos créditos a reaver pelos credores. Fonte judicial explicou à Lusa que a proposta foi impugnada pela Lisgarante, uma das empresas credoras, devendo o processo de pagamento das indemnizações atrasar enquanto o tribunal não se pronunciar sobre o recurso. Contactado pela Lusa, Jorge Calvete recusou prestar esclarecimentos.

Em Maio de 2023, o administrador de insolvência concluiu a fase de liquidação do património da empresa e apresentou as contas ao tribunal e aos credores, existindo cerca de 2,9 milhões de euros de saldo existente na massa insolvente. Os mais de 200 credores da empresa decidiram, em Maio de 2013, encerrar em definitivo a fábrica e liquidar os bens, deixando no desemprego uma centena de trabalhadores. Em causa estava uma dívida de 23 milhões de euros que os levou a pedir a insolvência da empresa dois meses antes. O principal credor da Fundição é a Caixa Geral de Depósitos, que financiou com 11,5 milhões de euros (ME) a construção da nova fábrica.

Entre as causas da insolvência estiveram a deterioração da rentabilidade económica, o investimento de 16 ME na nova fábrica, a crise de liquidez, o avolumar das dívidas dos clientes e problemas de tesouraria. Em Maio de 2014, os trabalhadores receberam indemnizações por via do Fundo de Garantia Salarial, num total de 800 mil euros.

A Fundição de Dois Portos funcionou durante 65 anos. As instalações da antiga fábrica foram vendidas e chegaram a ser leiloadas por 1,8 milhões de euros, bem como o terreno onde estava a ser construída a nova, avaliado em 3,5 milhões de euros. As indemnizações por despedimento, salários e subsídios de férias e de Natal em atraso aos trabalhadores ascendiam a dois milhões de euros.