Covid-19: Governo favorável ao decreto presidencial para renovar Estado de Emergência

Categoria: Sociedade

05/01/2021 16:07

O Conselho de Ministros, reunido electronicamente, deu hoje parecer favorável ao decreto presidencial que propõe a renovação do Estado de Emergência, de 8 a 15 de Janeiro, adiantou fonte oficial à agência Lusa.

No primeiro debate para as presidenciais, no sábado, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que pretendia renovar o Estado de Emergência com "o mesmo regime" por oito dias e não pelas habituais duas semanas, alegando que não há dados suficientes relativamente ao período natalício.

De acordo com a mesma fonte do executivo, as eventuais medidas para este novo período só serão decididas na quinta-feira, na habitual reunião semanal do Conselho de Ministros.

O Presidente da República esteve na segunda-feira a fazer uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar sobre esta renovação. Na quarta-feira, o parlamento debate este pedido de autorização da renovação do Estado de Emergência, que vigora actualmente até dia sete, quinta-feira.

No domingo, também num debate para as presidenciais, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu estar “preocupado” com a evolução da pandemia em Portugal, dizendo ter a sensação que houve algum “laxismo” na época festiva que pode conduzir a um “galopar” dos números. Vigora actualmente até quinta-feira, o recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.

Com aprovação garantida pelos dois maiores partidos, PSD e PS, esta será a oitava vez que é decretado o Estado de Emergência desde Março. A 17 de Dezembro, a Assembleia da República renovou, com os votos favoráveis de PS, PSD e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues, o Estado de Emergência para permitir medidas de contenção da Covid-19. Votaram contra PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira. Abstiveram-se Bloco de Esquerda, PAN e CDS-PP.

Texto: ALVORADA com agência Lusa