Teletrabalho obrigatório em todos os concelhos do continente até 13 de Junho

Categoria: Sociedade

27/05/2021 18:47

O teletrabalho vai manter-se obrigatório em todos os concelhos de Portugal até 13 de Junho, coincidindo com a prorrogação da situação de calamidade, precisou hoje fonte do Governo.

“As regras atualmente em vigor em Resolução de Conselho de Ministros são prorrogadas por mais duas semanas”, disse à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança. Entre essas regras está a obrigatoriedade de o regime de teletrabalho ser adoptado sempre que as funções o permitam.

Recorde-se que o Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23h59 do dia 13 de Junho de 2021. Assim, mantém-se até 13 de Junho as regras que vigoram desde meados de Janeiro, quando foi decretado o segundo confinamento geral, segundo as quais é obrigatória a adopção do regime de teletrabalho, sem necessidade de acordo entre as partes e independentemente do vínculo laboral, sempre que o teletrabalho seja compatível com a actividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.

Caso esta seja a última quinzena em que este regime se mantém, isso significa que de 14 de Junho em diante e até 31 de Dezembro regressa o regime que já vigorou no ano passado, em que o teletrabalho é obrigatório “nos concelhos definidos pelo Governo em Resolução de Conselho de Ministros em função da evolução da situação epidemiológica, nos termos do Decreto-Lei 79-A/2020”, tal como tinha já esclarecido o Ministério do Trabalho.

Texto: ALVORADA com agência Lusa