Autarquias: Pandemia e autárquicas reforçaram papel das Assembleias Municipais

Categoria: Sociedade

19/01/2022 23:20

A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) destacou hoje o aumento do número de associados nos últimos dois anos, atribuindo-o a uma valorização maior da importância deste órgão num contexto pandémico e de incerteza política. Um dos novos associados foi o Município da Lourinhã já neste novo mandato.

“Nos últimos dois anos, não só registámos um elevado número de adesões de novos associados como tivemos de reforçar a estrutura de apoio para dar resposta ao elevado número de consultas, pedidos e pareceres que conferiram uma maior segurança aos procedimentos e atos praticados, tendo em conta que cabe às Assembleias Municipais assegurar o cumprimento das leis e a regularidade das deliberações tomadas nas reuniões”, refere a ANAM em comunicado.

Citando o seu presidente, Albino Almeida, a ANAM sublinha que esse crescimento aconteceu num contexto “fortemente marcado pela pandemia e por constrangimentos sociais, económicos e políticos”. “Os últimos tempos foram muito importantes para reforçar o papel das Assembleias Municipais que, como órgão deliberativo do município, tiveram um importante papel na apreciação das grandes linhas da política municipal, como seja o orçamento anual ou o plano de actividades das autarquias que foram apreciados pelas respectivas Assembleias Municipais à luz de uma realidade até então desconhecida”, aponta o presidente da ANAM.

Fundada em 2016, a ANAM representa actualmente 173 das 308 Assembleias Municipais do país.

Texto: ALVORADA com agência Lusa